Trabalho Análogo Ao De Escravo
Mais de
125 anos após a abolição da escravatura, o Brasil ainda combate uma versão
moderna do tipo de trabalho forçado. Mais de 2 mil pessoas são libertadas todos
os anos no país em condições análogas à de escravos
O termo
“trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo
formal foi abolido pela Lei Áurea em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado
brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra não mais reconhecida
pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
O trabalho escravo é terminantemente proibido no Brasil e deveria
ter acabado com a Lei Áurea , servindo para a conscientização da sociedade e a
extinção definitiva desse tipo de iniquidade. O que não se esperava era que a
nomenclatura “trabalho escravo ou escravidão” seria vista por diversas vezes,
em pleno século 21, em meio a denúncias e conflitos jurídicos envolvendo, na
maioria das vezes, marcas da indústria têxtil populares e conceituadas.
Ocorre que, o trabalho escravo
continua sendo praticado no país, em diversas áreas distintas, como por
exemplo, fazendas, carvoarias, canteiros de obras e com maior proporção em
oficinas de costura. A cada ano milhares de trabalhadores, brasileiros e estrangeiros,
são recrutados para trabalhar em condição análoga à escrava e acabam aceitando
diante da falta de emprego que atinge o país.
De
acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que
caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de
trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de
direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador),
jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou
sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida),
trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento
geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida
(fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os
elementos podem vir juntos ou isoladamente.
O maior índice de trabalho
análogo a escravidão no Brasil ocorre nas áreas do norte, nordeste e
centro-oeste. E tal fator, se deve em conta a ineficiência da fiscalização em
tais regiões. Além, é claro, do fato de grande parcela da população brasileira
dessas regiões seencontrar na linha da
pobreza (tanto na área econômica quanto na área educacional). O que faz com que
os mesmos não reconheçam seus direitos presentes nas leis trabalhistas.
Umas
das principais atividades econômicas dessas regiões são a pecuária e a
agricultura. E é exatamente nessas atividades que há mais relatos do trabalho
análogo aescravidão no Brasil.
Apartir de 2013
Até
2013, o trabalho escravo era flagrado principalmente em atividades econômicas
rurais, mas desse ano em diante, a violação se deu preponderantemente na zona
urbana em setores como a construção civil (5%) e o têxtil (1%).Em 2013, segundo
dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de libertações no meio
urbano foi maior que o do meio rural pela primeira vez na história. Uma das
explicações para a mudança é o boom de grandes obras pelo país.
Alunos:
-
Emily Rodrigues
-
Gabriela Quaresma
-
Kassiane Rangel
-
Mateus Maia
-
Pedro Brum
Bibliografia:
