Trabalho informal Urbano

 Por: Unknown    17.8.15  Trabalho informal urbano   Sem Comentarios

O que é trabalho informal?

O emprego informal é aquele no qual a pessoa trabalha sem condições regulamentadas pelo governo, ou seja, é aquele em que não há vínculo empregatício, o trabalhador não possui registro em carteira, nem usufrui dos benefícios que lhes são de direito, como FGTS, direito à licença maternidade, auxílio do governo em caso de desemprego. 

  As atividades realizadas pelo emprego informal estão presentes no setor terciário da economia e podem ser classificadas como prestação de serviços. O trabalho desse setor informal basicamente se resume ao comércio nas ruas e pequenos negócios (firmas) sem registro.

  São muitos os tipos de empregos informais: vendedores ambulantes, camelôs, feirantes, lavadores de carros etc. Também são exemplos os trabalhadores que não possuem registro, tais como: pedreiros, encanadores, eletricistas etc.

   Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo, sendo que mais de 30 milhões são brasileiros. No Brasil, essa atividade é consequência do excesso de tributos, burocracia para atuar legalmente, desemprego estrutural, entre outros fatores, sendo a única forma para milhões de pessoas terem uma fonte de renda. Porém, a economia informal também é praticada por organizações criminosas.

   Já os consumidores veem nesse circuito uma alternativa de adquirir produtos que apresentam valores elevados caso sejam comprados de acordo com os trâmites legais. Objetos originais como jogos de videogame, programas de computador, DVDs e CDs possuem preços que muitas vezes não condizem com o poder de compra da população. Sendo assim, os produtos falsificados se tornam altamente atrativos.

   Estima-se que, no Brasil, 500 mil peças de roupas sejam falsificadas por mês, metade dos programas de computador comercializados seja copiada ilegalmente, mais de 30% dos cigarros sejam contrabandeados, além da venda de tênis de marcas famosas, óculos, relógios, roupas, brinquedos, peças de carro e até mesmo remédios. Além da produção nacional, o país também “importa” do Paraguai, China, Malásia, Cingapura, etc. Para se ter uma ideia da magnitude do mercado informal, caso essa atividade se legalizasse, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia ter um aumento de até 30%.

            Grande parte das vagas criadas no setor informal pertence a trabalhadores por conta própria (69%), 10% são empregados sem carteira assinada, 10% são empregadores e 6% trabalham com carteira assinada. Existem também 5% de não-remunerados. É o caso de filhos que trabalham com os pais no preparo de alimentos para vender em barracas ou feiras, por exemplo.

            Por falar em feira, os feirantes trabalham nas feiras livres, que são espécies de aglomerações de comerciantes de produtos alimentícios e afins. Não existe formação necessária para ser um feirante, por se tratar de uma profissão do mercado informal. Geralmente, os feirantes trabalham por conta própria, ou associados com outros profissionais.

      Atrás de salários mais atrativos, profissionais da construção civil preferem trabalhar na informalidade em vez de assinar a carteira de trabalho. Por conta do baixo salário pago aos trabalhadores, a maioria vem optando em trabalhar sem nenhum tipo de segurança trabalhista. Na hora de se aposentar, muitos encontram problemas para receber o benefício, uma vez que não possuem tempo exigido de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    Trocar os benefícios de um emprego com carteira assinada pelos desafios de um trabalho informal pode assustar muitos trabalhadores, mas não parece ser um problema para grande parte dos brasileiros. De acordo com uma pesquisa realizada em 2013 pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), 40% da população atua desta maneira. Muitas vezes motivados pelo excesso de tributos e a pouca atenção às microempresas por parte do Estado, os trabalhadores informais estão em todas as áreas. Entre ambulantes e fotógrafos, encanadores e consultores, você com certeza já recorreu ao serviço de um autônomo.
   O trabalhador informal abre mão de alguns direitos e é obrigado a lidar com alguns riscos, mas também conta com uma liberdade que o empregado de carteira registrada não possui, como fazer o seu próprio horário.
    “O autônomo não tem os direitos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, como férias remuneradas, décimo terceiro e salário mínimo, entre outros. Como o nome supõe, o autônomo é o seu próprio patrão; ele não está subordinado a ninguém”, explica a advogada Cristiane Ribeiro da Silva.

    Ainda segundo a pesquisa da CNDL, dos milhões de trabalhadores autônomos brasileiros, 78% já tiveram um emprego com carteira assinada antes.

   Muitas vezes, porém, ser um trabalhador informal não é a opção do empregado, que acaba aceitando essa situação apenas por pressão do empregador. Nesses casos, a justiça pode interferir para garantir os direitos e deveres de ambas as partes.

 

Apreensão de mercadorias
    

    Um vendedor ambulante, no Brasil comumente chamado camelô, é um comerciante de rua geralmente parte da economia informal ou clandestina, com banca improvisada, em especial nas grandes cidades.  Os camelôs são muitas vezes combatidos pelas autoridades governamentais, entrando frequentemente em conflito aberto com estas, uma vez que, segundo estas autoridades eles:

• Vendem produtos muitas vezes contrabandeados e de qualidade duvidosa (normalmente importados da Ásia), ou então produtos piratas/falsificados, copiando marcas e mídias com direitos de autor, e em muitos casos vendem até mesmo produtos roubados
• Fazem mau uso do espaço público (ocupando as calçadas e atravessando a livre passagem dos transeuntes);
• Não pagam impostos, ao contrário dos lojistas licenciados (crimes de Sonegação de Impostos e Concorrência Desleal). No Brasil, em 2011, estimava-se que há uma sonegação de R$ 30 milhões de impostos por ano somente com a venda de camisas e tênis pirateados. Dois milhões de empregos formais deixam de ser gerados com o mercado de produtos piratas
• Em alguns casos, roubam água e luz da rede pública para iluminação da sua banca ou para a produção de alimentos;
• Atentam contra a saúde pública, quando vendem alimentos sem procedência comprovada, com prazo de validade e condições de conservação desconhecidas, ou quando vendem produtos, para uso corporal, falsificados que podem causar danos físicos ao consumidor.

     Esta mesma cena se repete em quase todas as grandes cidades do país: kombis da prefeitura chegam, a guarda municipal desembarca e, imediatamente, passa a “apreender” as mercadorias dos camelôs que não têm licença para trabalhar, espancando barbaramente aqueles que resistem e desaparecendo com os objetos de maior valor, que nunca chegam aos depósitos de armazenagem.
     Conversamos com dois guardas no Centro de Niterói, que não aceitaram gravar entrevista, e eles disseram todas as mercadorias vão para um depósito, com direito à devolução aos camelôs que apresentarem notas fiscais de todos os produtos. Mas, segundo os guardas, muitos não possuem notas fiscais e suas mercadorias acabam continuando apreendidas. Isso é o que deveria acontecer, e que por si só já constitui um cerceamento criminoso do direito ao trabalho e à sobrevivência dos vendedores ambulantes, pois na maioria das vezes as mercadorias são apreendidas ilegalmente, pois as apreensões não são feitas na presença de um fiscal e nem tem notificação. Porém, outro fato nos chama a atenção: boa parte dos materiais nem chegam a ir para os referidos depósitos da prefeitura ou então já estão em mau estado. No trajeto entre o ponto da recolha do material até os galpões de armazenagem, os produtos simplesmente desaparecem, ficando os camelôs com todo o prejuízo.

     “Tem gente que perde 3 mil, até 5 mil reais num só dia. Os camelôs que vendem coisas mais caras como relógios, óculos, DVD's são os que perdem mais, tanto pelo preço dos produtos, como pelo ‘sumiço” que as mercadorias têm..., diz uma vendedora de bonequinhas para geladeira do Centro do Rio de Janeiro, que não quis divulgar seu nome, temendo perseguições. Ela continua: “Ao ir ao depósito, quem perde mercadoria na rua só encontra coisas quebradas, amontoadas, já sem nenhum valor. Para onde vão estas mercadorias? Elas não foram apreendidas? Deveriam ser de responsabilidade da prefeitura”, finaliza ela, entre revoltada e irônica.

 

Exemplo que deu certo

David Portes: de camelô a empresário milionário

    Transformar R$12 em R$120 mil. Foi assim que o vendedor de balas no Rio de Janeiro, David Portes, 54, passou de camelô a um empresário milionário. Criatividade, ambição e ousadia são as dicas que David dá para fazer sucesso. Não tem receita pronta, garante, mas é preciso ter muita persistência e trabalho duro se reinventando a cada dia.
    Nascido em Campos, no Norte fluminense, David estudou só até a 7ª série. A escola era longe e a família toda trabalhava na roça numa fazenda de cana-de-açúcar. Há 25 anos, David, recém-casado, resolveu dar uma reviravolta na sua vida. Como ele próprio define: “Vim morar na cidade do Rio em busca de um sonho. Meu sonho era a felicidade, ter uma família, uma casa e dignidade”.
    Vivendo num barraco na favela da Rocinha, David trabalhou por pouco tempo na Polygram, a fábrica de discos de vinis. Após a falência da empresa, David viu-se desempregado e despejado de seu barraco com sua esposa grávida. Era uma noite fria de julho de 1986 quando o casal parou na esquina das avenidas Presidente Wilson e Presidente Antônio Carlos, em pleno coração central do Rio.
     A mudança na história de David começa quando sua esposa aos sete meses de gravidez precisou ser medicada. O remédio custava na época alguns cruzados, o que hoje seria o equivalente a R$12. Sem ter dinheiro para comprar o medicamento, um porteiro de um edifício comercial no centro se sensibilizou e fez o empréstimo.
     O pulo do gato ocorreu quando, “ao invés de comprar remédio fui comprar doces na Central do Brasil para vendê-los depois”. Com os R$12, comprou meia dúzia de paçocas e mariolas e rapidinho dobrou o dinheiro. “Comprei o remédio e voltei para o depósito para comprar mais doces e, assim, fui dobrando o dinheiro e com mais variedades. Quanto mais produto eu tinha, mais a venda aumentava”.

Entrevistas: trabalho informal em Niterói

   Para poder mostrar melhor a realidade dessas pessoas, saímos às ruas, abordamos alguns ambulantes e fizemos algumas perguntas a eles.

  Na terça-feira, dia 11/08, fomos até o centro de Niterói durante a noite e entrevistamos um camelô sem licença, que vendia brinquedos próximo à uma das entradas do Terminal Rodoviário João Goulart. Nesse dia, preferimos realizar a entrevista apenas com um áudio gravado por celular.

   Ele contou que está há 33 anos trabalhando na rua e começou como camelô por necessidade, pois sua família não tinha condições de o ajudar. Ele disse já ter sido traficante e assaltante, mas a fé o ajudou a se libertar desses males.

   Em toda sua vida, ele trabalhou apenas 8 meses com carteira assinada. Hoje, ele não sente vontade de trabalhar formalmente, uma vez que já é aposentado e teria uma renda menor que a que consegue como camelô que, segundo ele, está entre 5 e 6 mil reais por mês.

   Ao ser questionado sobre seu grau de escolaridade, ele diz ter estudado pouco, até a 4ª série. Ele também afirma que prefere investir no estudo de seu filho para que ele se torne alguém na vida: “Eu invisto no estudo dele. Então, eu prefiro que ele estude, se forme e venha a ser alguém. […] Meu filho está no 1º ano do Ensino Médio. Ele vai ser formar engenheiro.”

   “Passei por tudo nessa vida, porque vim para a rua muito cedo. Vocês, que são jovens, optem sempre em estudar e nunca experimentar. […] Hoje, eu sou camelô por necessidade, porque se eu tivesse estudado, eu não estaria aqui.”

 

Áudio da entrevista: https://goo.gl/XEV1YJ

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    No dia seguinte, pela manhã, retornamos ao centro da cidade para tentar ouvir novos relatos. Ao chegar, encontramos um cenário totalmente diferente do que era visto anos atrás, quando o comércio ambulante nesta área não havia sido organizado ainda.

   O comércio de rua em Niterói foi padronizado pela Prefeitura durante o primeiro semestre deste ano. O objetivo foi desobstruir as calçadas, licenciar e organizar o comércio ambulante. Houve uma desobstrução do local, que antes era tomado por barracas irregulares, facilitando o ir e vir dos pedestres – uma demanda antiga de quem passa pela área.

    Vários vendedores foram contemplados com licenciamento para atuarem no Centro da Cidade. Com a licença, os trabalhadores agora podem usufruir dos benefícios de Microempreendedor Individual (MEI), além de ter seus espaços determinados e limitados.

    Além disso, eles passaram a utilizar barracas na cor laranja nos tamanhos determinados pela Seop e nos locais específicos. Segundo o secretário, com a regulamentação, os ambulantes também passaram a pagar pelo espaço utilizado. Já os que vendem produtos ilegais e pirateados continuarão a ser removidos, conforme ocorre nas operações realizadas pelos guardas-municipais.

    Para o presidente da Associação de Vendedores Autônomos Licenciados de Niterói (Avalin), Paulo Roberto Dias, que é camelô há 50 anos no Centro, a medida tomada pela prefeitura era esperada há muito tempo. “É uma vitória dos trabalhadores. Vamos comemorar”, vibrou Paulo.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, 94,44 % dos ambulantes de Icaraí e Ingá consideraram que a organização de suas barracas melhorou muito depois da regulamentação feita nesses outros dois bairros e 68% garantiram que a medida teve impacto positivo nas vendas.

    Além disso, a pesquisa mostrou que, dos ambulantes ouvidos, 91,67% disseram aprovar a aparência das barracas, 94,44% aprovam a atuação da Guarda Municipal e 93% acharam importante a realização do cadastramento e recadastramento.

    “Como aconteceu em Icaraí e Ingá queremos dar a oportunidade para que esses ambulantes possam receber suas licenças, mas também trabalhar num ambiente saudável em condições de higiene e organizado”, explica Marcus Jardim, secretário de Ordem Pública de Niterói.

    Nossa primeira entrevista do dia foi com um desses vendedores que acabaram de serem licenciados. Conversamos com o técnico em telefonia móvel celular André, que já sabia da entrevista. Ele trabalha com conserto de equipamentos eletrônicos e venda de acessórios para celular e tablet.

    Sua barraca, que está situada da rua Visconde de Uruguai, foi regulamentada este ano e já está licenciada pela Prefeitura. Segundo ele, a mudança foi para melhor. “Ficou muito bom o projeto, porque organizou tudo e está melhor. Tive até uma vantagem: eu consegui minha licença própria”

    André contou também que trabalha na rua desde os treze anos, quando passou a acompanhar seu pai, que também atuava da mesma forma. Para isso, ele não precisou largar os estudos, pois possível conciliar o trabalho com a escola.            

    Ao ser questionado sobre a vontade de trabalhar com carteira assinada, ele diz sentir vontade, mas não encontrar algum emprego no qual ganharia melhor do que agora. Além disso, ele fala sobre as vantagens e desvantagens de trabalhar na rua: “Trabalhar por conta própria é melhor, porque não tem que dar dinheiro ao patrão. O patrão sou eu mesmo. [...] Eu não tenho jornada. Eu que faço o meu próprio salário. Quanto mais tempo eu ficar, é evidente que eu vou ganhar mais”.

 

    Vídeo da entrevista com André: https://www.youtube.com/watch?v=yWkodBGAOMc

 

    Ao fim dessa entrevista, saímos à procura de novos entrevistados. Abordamos vários camelôs, mas foi difícil encontrar alguém que aceitasse conversar conosco. Entre os vendedores sem autorização da Prefeitura, nenhum aceitou gravar entrevista. Todos alegavam que precisavam estar de olho nos guardas. Até mesmo os licenciados recusavam logo de início, uns por timidez e outros por temerem represálias.

    Mesmo assim, conseguimos conversar com outras pessoas e você poderá assistir o  vídeo com todas as entrevistas logo abaixo.

 

    Vídeo – Entrevistas: https://youtu.be/ghMYAL-XeMA

 

Componentes do grupo:

- Carolina Barbosa

- Maria Clara Pestana

- Mariana Ferreira

- Pedro Dobal